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Aviso legal

Em cumprimento das disposições da Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro (“Lei do Comércio Electrónico), são especificados a seguir os seguintes dados:
A BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA PORTUGUESA, S.A. (doravante designada por “BMS”) é uma sociedade com sede social no Edifício Fernão de Magalhães, Quinta da Fonte, 2770-192 Porto Salvo, com o capital social de € 3.852.839,66 (três milhões oitocentos e cinquenta dois mil, oitocentos e trinta nove euros e sessenta e seis cêntimos), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa colectiva 500 048 193.
A BMS é uma empresa farmacêutica que se dedica à distribuição de medicamentos em Portugal, dispondo para o efeito das autorizações emitidas pelas autoridades competentes, sendo titular da licença de distribuição por grosso de medicamento de uso humano n.º AO16/H/2010 de 12 de Fevereiro de 2010. A BMS é Associada da APIFARMA, estando consequentemente sujeita ao Código Deontológico para as Práticas Comerciais da Indústria Farmacêutica e para as Interacções com os Profissionais de Saúde, disponível em www.apifarma.pt.
Poderá contactar a BMS através do seguinte endereço de correio electrónico bms.portugal@bms.com

As informações contidas neste portal Web são de natureza geral e destinam-se a fornecer uma descrição geral da

Um cancro do sangue, de desenvolvimento lento, no qual o organismo produz um número aumentado de glóbulos brancos anómalos. Também chamada leucemia "mielógenica", "mielocítica", ou "granulocítica" crónica.

Leucemia Mielóide Crónica
para os utilizadores do público em geral situados em Portugal. Não se destina a substituir, de forma alguma, a opinião de um profissional de saúde. Para informações específicas sobre uma patologia em particular e/ou sobre a detecção, diagnóstico, prognóstico, administração e, quando aplicável, o tratamento apropriado para cada caso específico, consulte prontamente um profissional de saúde. O uso deste portal Web está sujeito ao aviso legal, à política de privacidade, ao aviso de farmacovigilância e às leis e regulamentos aplicáveis.

Aceitação do Acordo

O seu acesso e uso deste portal Web, de qualquer dos seus subdomínios e/ou directórios, das suas aplicações e funcionalidades e de todas as informações ou comunicações relacionadas, incluindo mensagens de correio electrónico (o "portal") estão sujeitos aos seguintes termos e condições, à política de privacidade, ao aviso de farmacovigilância e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Todos os utilizadores têm de ler atentamente este aviso legal. Caso não concorde com algum destes termos e condições, por favor não aceda ao Portal. Ao aceder e navegar no Portal, declara compreender na íntegra, aceitar e concordar, sem limitações nem qualificações, com estes termos e condições, bem como com quaisquer outros avisos ou instruções que lhe possam ser facultados pela Bristol-Myers Squibb ao aceder ou navegar no Portal. Além disso, reconhece que quaisquer outros acordos entre si e a Bristol-Myers Squibb são suplantados e não estão em vigor nem têm efeito no que respeita ao seu acesso e utilização do Portal.

Âmbito de Utilização

Âmbito de Utilização. A Bristol-Myers Squibb mantém o Portal para colmatar lacunas substanciais nas informações ao doente sobre a

Um cancro do sangue, de desenvolvimento lento, no qual o organismo produz um número aumentado de glóbulos brancos anómalos. Também chamada leucemia "mielógenica", "mielocítica", ou "granulocítica" crónica.

Leucemia Mielóide Crónica
em diferentes etapas do percurso do doente, com informações fiáveis, compreensíveis e acessíveis. Concorda em não utilizar o Portal para oferecer os seus próprios serviços e/ou produtos nem os de terceiros, efectuar actividades publicitárias ou operações comerciais relacionadas directa ou indirectamente com esses serviços ou produtos, nem para qualquer outro fim que seja ilegal, imoral, contrário à ordem pública ou de alguma forma contrário a estes termos e condições.

As opiniões e recomendações expressadas por quaisquer utilizadores do Portal representam as opiniões e recomendações dos indivíduos envolvidos e não servem como aprovação ou recomendação por parte da Bristol-Myers Squibb relativamente a quaisquer produtos ou serviços em particular. Sinta-se à vontade para explorar o conteúdo do Portal. Poderá fazer o download de material apresentado no Portal apenas para utilização não comercial, pessoal, desde que mantenha todas as indicações de direitos de autor e de direitos de propriedade contidos nos materiais nem apresentado no Portal. Não pode, no entanto, copiar, distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar, fazer hiperligações nem utilizar nenhum do conteúdo deste Portal para quaisquer fins públicos e/ou comerciais, incluindo (entre outros) o texto, fotografias, gráficos, tabelas, imagens, ícones, tecnologia, software, conteúdo audiovisual e áudio, design gráfico, códigos-fonte e de objecto, endereços de correio electrónico e hiperligações (para o Portal e/ou para qualquer dos respectivos subdomínios e/ou directórios), sem a autorização prévia, por escrito, da Bristol-Myers Squibb, que, a ser concedida, poderá a qualquer altura ser retirada pela Bristol-Myers Squibb.

O seu código de registo ou palavra-chave de acesso ou navegação no Portal, se os houver, são pessoais e não podem ser transferidos. É estritamente proibido partilhar com terceiros os seus códigos de registo e palavras-chave, se os houver, ou permitir a terceiros que os utilizem de qualquer forma.

Audiência e Território Pretendidos

A Bristol-Myers Squibb faz esforços razoáveis no sentido de assegurar que o Portal e o respectivo conteúdo sejam acedidos em conformidade com as leis, códigos e regulamentações aplicáveis, mas não pretende alegar que a informação no Portal seja apropriada ou esteja disponível em locais fora de Portugal ou por indivíduos que não sejam a audiência pretendida segundo a descrição de audiência pretendida incluída na página inicial do Portal. O uso por partes que não seja a audiência pretendida e/ou o acesso a este Portal a partir de territórios nos quais o conteúdo do Portal possa ser ilegal ou inapropriado estão proibidos. Quem escolher aceder ao Portal a partir de outros locais fá-lo-á por sua própria iniciativa e será responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Ausência de Conselho Médico

O Portal não disponibiliza conselho médico. Os produtos da Bristol-Myers Squibb ou outros produtos farmacêuticos que possam estar descritos neste Portal (se os houver) podem estar disponíveis apenas através de prescrição por um profissional de cuidados de saúde autorizado. A Bristol-Myers Squibb não está envolvida na prestação de serviços ou conselhos profissionais médicos ou semelhantes e as informações fornecidas no Portal não se destinam a substituir o conselho médico prestado por um profissional de cuidados de saúde. Se pretender ou necessitar de tais serviços ou conselhos, deverá consultar prontamente um profissional de cuidados de saúde. Se for um profissional de saúde, por favor não se baseie unicamente nos dados aqui contidos no que respeita a informações específicas relativas a uma determinada patologia e/ou à detecção, diagnóstico, prognóstico, administração e, quando aplicável, tratamento apropriado para cada caso específico. Ainda que os dados possam ser actualizados periodicamente, os utilizadores devem consultar independentemente as informações de prescrição completas, oficiais, para qualquer produto farmacêutico referido neste Portal no que respeita às informações mais recentes e completas.

Protecção de Direitos de Autor

Deverá partir do princípio de que tudo aquilo que vir ou ler no Portal está protegido por direitos de autor, a menos que indicado de outra forma por escrito, e não poderá ser utilizado a não ser tal como exposto nestes termos e condições ou no texto do Portal sem a autorização prévia, por escrito, da Bristol-Myers Squibb. A Bristol-Myers Squibb não garante nem pretende alegar que a sua utilização de materiais apresentados no Portal não irá infringir direitos de terceiros dos quais a Bristol-Myers Squibb não seja proprietária ou subsidiária. 

Marcas Comerciais

As marcas comerciais, nomes comerciais, logótipos e marcas de serviços (colectivamente as “Marcas Comerciais”) apresentadas no Portal são Marcas Comerciais registadas e não registadas da Bristol-Myers Squibb, das suas empresas subsidiárias globais ou outras. Nenhum dos conteúdos do Portal deverá ser constituído como concedendo, por implicação, excepção, ou outros, qualquer licença ou direito de utilização de qualquer Marca Comercial apresentada no Portal sem a autorização prévia, por escrito, da Bristol-Myers Squibb ou de terceiros que possam ser proprietários das Marcas Comerciais apresentadas no Portal. A sua utilização das Marcas Comerciais apresentadas no Portal, ou de qualquer outro conteúdo do Portal, excepto tal como indicado nestes termos e condições, está estritamente proibida. Está também avisado de que a Bristol-Myers Squibb irá aplicar os seus direitos de propriedade industrial e/ou intelectual na extensão mais alargada da lei, incluindo a procura de processamento criminal.

Exclusão de Garantia

Embora a Bristol-Myers Squibb faça esforços razoáveis para incluir informações exactas e actualizadas no Portal (em conformidade com os seus processos internos para revisão e aprovação de todo o conteúdo), não dá garantias nem pretende alegar quanto à respectiva exactidão. A Bristol-Myers Squibb não assume qualquer responsabilização ou responsabilidade, na extensão permitida pela legislação, por quaisquer erros ou omissões no conteúdo deste Portal. Sem limitação do exposto, todo o conteúdo do Portal é-lhe fornecido “TAL COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, QUER EXPLÍCITA, QUER IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR OU NÃO INFRINGIMENTO. Note que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão das garantias implícitas, pelo que algumas das exclusões acima poderão não se aplicar a si. Verifique as suas leis locais relativamente a quaisquer restrições ou limitações no que respeita à exclusão de garantias implícitas. A Bristol-Myers Squibb não é responsável nem pode ser responsabilizada por qualquer uso do Portal que possa ser contrário a estes termos e condições, à política de privacidade e a todas as leis, códigos e regulamentos aplicáveis. Os utilizadores serão os únicos responsáveis pela utilização que fizerem do Portal. 

Limitação da Responsabilização

Apesar de a Bristol-Myers Squibb usar um esforço razoável para implementar e manter elevados padrões técnicos e medidas eficientes, o seu uso e navegação no Portal serão por sua conta e risco. Nem a Bristol-Myers Squibb nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização do Portal será responsável por qualquer danos directos, acidentais, consequenciais, indirectos ou punitivos que advenham do seu acesso a, ou utilização do, Portal. A Bristol-Myers Squibb não assume qualquer responsabilidade, nem será responsabilizável por quaisquer danos ao seu equipamento de computador, ou vírus que o possam infectar, ou outra propriedade devido ao seu acesso ao Portal, ou exploração do conteúdo do mesmo, ou devido ao facto de fazer downloads de quaisquer materiais, dados, texto ou imagens do Portal, ou em caso de problemas técnicos que afectem total ou parcialmente a disponibilidade e o correcto funcionamento do Portal. 

Envio ou Troca de Informações

Certas áreas do Portal poderão permitir-lhe aceder a fóruns online, blogues, “chats” ou redes sociais, enviar ou trocar comentários, opiniões, materiais ou qualquer tipo de informações, e enviar e-mails ou fornecer feedback, de outra forma, à Bristol-Myers Squibb. A Bristol-Myers Squibb não aprova, e renuncia especificamente a, qualquer responsabilidade ou responsabilização por qualquer conteúdo destes fóruns (os utilizadores serão os únicos responsáveis pelas informações, dados, comentários, opiniões e/ou materiais que enviem). Não poderá publicar nem transmitir ou trocar de outra forma qualquer comentário, opinião, informação ou materiais que sejam contrários à ética, moralidade ou ordem pública, sejam ilegais, falsos, injustos, desequilibrados, exagerados, inapropriados, inexactos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, obscenos, insultuosos, ofensivos, pejorativos, indecentes, inflamatórios, pornográficos, profanos, que possam ser de alguma forma depreciativos, ou que possam constituir ou encorajar condutas que seriam consideradas uma ofensa criminal, dar origem a responsabilização civil, ou violar de outra forma qualquer lei ou código aplicável da indústria farmacêutica ou que possam não ser adequados para a audiência pretendida da funcionalidade. Além disso, está proibido de publicar ou transmitir ou trocar de alguma forma qualquer comentário, opinião, informação ou material que (a) infrinja os direitos de outros ou viole a sua privacidade ou direitos de publicidade, (b) esteja protegido por direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade, a menos que tenha a permissão expressa do proprietário desses direitos, (c) contenha um vírus, bug ou outro item lesivo, ou (d) seja utilizado para conluir ilegalmente contra outra pessoa em restrição do comércio ou da concorrência. Será o único responsabilizável por quaisquer danos que resultem de qualquer infracção aos direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade, ou outros danos que resultem da sua utilização do Portal. Independentemente do exposto anteriormente, a Bristol-Myers Squibb reserva-se o direito a retirar o acesso dos utilizadores a qualquer serviço se tiver conhecimento de qualquer uso inapropriado (por ex. submissão de conteúdo que seja ilegal, imoral, contrário à ordem pública, contrário aos presentes termos e condições, qualquer uso que seja ou possa ser nocivo para a imagem da empresa ou do respectivo grupo… etc.), e reserva-se ainda o direito de remover o dito conteúdo inapropriado. 

Envios de Dados Pessoais dos Utilizadores

Quaisquer "informações pessoais identificáveis ou dados pessoais" nas comunicações electrónicas ao Portal serão governadas pela política de privacidade do Portal. Por outro lado, quaisquer comunicações ou materiais que transmita ao Portal e não contenham dados pessoais, por correio electrónico ou outros meios, incluindo quaisquer dados, questões, comentários, sugestões ou outros, é não confidencial e não exclusivo e será tratado como tal. À excepção dos dados pessoais, que, conforme referido, serão governados pela política de privacidade de Portal, compreende que qualquer conteúdo que transmita ou publique poderá ser utilizado pela Bristol-Myers Squibb ou suas subsidiárias para qualquer fim, incluindo, mas não limitado a, reprodução, revelação, transmissão, publicação, emissão e publicação na Web. Além do mais, a Bristol-Myers Squibb é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how, processos ou técnicas contidos em qualquer comunicação que envie para o Portal para qualquer fim incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda de produtos e serviços utilizando tais ideias, conceitos, know-how, processos ou técnicas. Todos os dados e informações que submeter terão de ser verdadeiros (incluindo, sem limitação, todas as informações utilizadas para preencher quaisquer formulários no Portal). O utilizador é o responsável por manter permanentemente actualizada toda a informação enviada. Em todos os casos, será o único responsável por quaisquer dados ou informações, falsos ou inexactos que envie, bem como por qualquer injúria, perda ou dano causados à BMS ou a terceiros em virtude das informações, dados, comentários, opiniões ou materiais enviados. 

Ligações a Outros Portais

O fornecimento de uma ligação a outro portal na Web que não seja controlado pela Bristol-Myers Squibb é apenas para sua conveniência e não implica um endosso ou recomendação por parte da Bristol-Myers Squibb relativamente a qualquer portal na Web ou localização desses terceiros. A Bristol-Myers Squibb não tem controlo relativamente ao conteúdo ou gestão de portais Web de terceiros com ligações ao Portal nem pode ser tida como responsável nem responsabilizável pelo referido conteúdo ou gestão. A sua ligação a quaisquer outras páginas de outros portais fora do Portal é efectuada por sua conta e risco. Queira certificar-se de que esses conteúdos são adequados para si segundo a audiência pretendida dos portais Web ligados e as leis e regulamentos aplicáveis. Assim que ligar a outro portal, assegure-se por favor de que analisa o aviso legal e a política de privacidade do novo sítio. Poderá ser diferente dos que governam o Portal. 

Lei Governante

Este acordo e o seu desempenho serão governados pelas leis de Portugal, sem olhar ao seu conflito de provisões legais. O utilizador consente e submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Portugal, para todas as questões e controvérsias que advenham da sua utilização do Portal e deste acordo. Na extensão permitida pela lei aplicável, qualquer alegação ou causa de acção que advenha do seu acesso ou utilização deste Portal deverá ser trazida a partir da data na qual tal alegação ou acção surgiu ou decorreu. 

Texto Autêntico

Este acordo encontra-se em Português e as partes concordam que a versão em Português prevalecerá na extensão de qualquer inconsistência com as traduções deste documento.

Duração do Portal

Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, a Bristol-Myers Squibb pode, a qualquer altura, modificar e/ou suspender temporariamente ou remover total ou parcialmente o Portal e o respectivo conteúdo, funcionalidades ou serviços nele oferecidos.

Modificação do Acordo

Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, a Bristol-Myers Squibb poderá, a qualquer altura, rever os termos e condições deste acordo, que governa a utilização do Portal. Se quaisquer termos e condições neste Aviso Legal forem alterados, o aviso modificado será publicado no Portal. Está ligado por quaisquer revisões deste tipo e deverá, por conseguinte, consultar periodicamente estes termos e condições.

Aviso de Farmacovigilância Este website não foi concebido e não deve ser utilizado para recolher nem prestar informações de segurança relacionadas com os produtos da Bristol-Myers Squibb. Para notificar um acontecimento adverso a um ou mais medicamentos da Bristol-Myers Squibb, por favor utilize um dos seguintes contactos: Telefone: (+351) 21 440 70 88 E-mail: portugal.medinfo@bms.com. A notificação de acontecimentos adversos pode também ser efetuada através do Portal RAM disponibilizado pelo INFARMED, IP.